A inadimplência escolar é uma realidade e se agrava em épocas de crise, como a vivenciada pela pandemia do coronavírus.
Apesar de ser considerada um serviço essencial por muitos, as instituições particulares, assim como os demais setores, podem sofrer impactos em suas finanças em momentos de instabilidade econômica.
Mas não é apenas nessas situações que as escolas precisam lidar com atrasos e falta de pagamento. Afinal, existem inúmeros motivos para a inadimplência escolar e, inclusive, uma taxa aceitável, que pode ser gerenciada sem grandes prejuízos.
Continue a leitura para entender melhor as causas da inadimplência escolar, como calcular, o que a escola pode fazer com o aluno inadimplente, conforme a legislação. E ainda dicas para conseguir minimizar essa taxa!
Por que a inadimplência escolar ocorre?
A inadimplência escolar, como já adiantamos acima, pode ocorrer por inúmeros motivos. O principal, no entanto, é uma desorganização ou instabilidade financeira por parte dos alunos e/ou responsáveis.
Diferente de outros setores da economia, a educação costuma sofrer impactos menores devido a pequenas flutuações econômicas.
Mas isso não impede que a inadimplência escolar ocorra, muito pelo contrário. Apesar desse custo não ser prioridade nas readequações financeiras, tutores e alunos podem acabar atrasando mensalidades em épocas de instabilidade financeira.
Outro motivo para a inadimplência é o esquecimento, muito comum em instituições que não oferecem diferentes formas de pagamento. Em muitos casos, os responsáveis financeiros, ou os próprios alunos, precisam se deslocar até a instituição para efetuar o pagamento.
Ou devem efetuar o pagamento por transferência, sem nenhum lembrete, ou aviso quando a data de pagamento se aproxima.
A falta de políticas de cobrança por parte das instituições também pode ser um fator colaborativo para a inadimplência escolar. Ou seja, os atrasos e não pagamento podem ocorrer por ineficiências gerenciais da escola, dificuldades financeiras dos alunos, esquecimentos, ou dificuldades no ato do pagamento.
Consequências de uma alta taxa de inadimplência alta
A inadimplência escolar é comum, mas não deve se tornar uma rotina aceitável. Afinal, a queda nas entradas das instituições podem ter consequências severas na manutenção das atividades.
Comprometendo, portanto, o investimento em infraestrutura, tecnologia, desenvolvimento, materiais e equipamentos necessários para o funcionamento da escola. Se a situação permanecer, ou se agravar, a instituição também pode enfrentar dificuldades para manter o espaço físico.
E, em casos mais severos, quando há uma taxa de inadimplência escolar muito alta, pode comprometer o pagamento de professores e colaboradores. Ocasionando, inclusive, a paralisação das atividades, ou até mesmo a falência da instituição.
Mas falamos que a inadimplência é algo comum enfrentado pelas escolas, certo? Qual a taxa esperada e, portanto, aceitável? E qual merece mais atenção?
Bom, segundo especialistas, o ideal é manter a taxa de inadimplência escolar abaixo de 2%, mas 3% ainda é considerado aceitável. Porcentagens acima, no entanto, devem ser analisadas e corrigidas para evitar as consequências citadas acima.
Como calcular a inadimplência escolar?
Para calcular a taxa de inadimplência escolar basta dividir o total do valor das mensalidades não pagas pelo total de mensalidades cobradas. Por exemplo, um curso de inglês deve receber o valor de R$10.000 mensalmente, refere-se, portanto, ao total de mensalidades cobradas.
Mas no mês de março houve um déficit de R$1.000, mensalidades que não foram pagas. A taxa de inadimplência, nesse caso, é de 10%. O que, como vimos, é extremamente preocupante.
Existem leis que protejam o aluno inadimplente?
Apesar das suas particularidades, as escolas são empresas, que lidam, portanto, com clientes, fluxos financeiros, marketing educacional. E, assim como nos demais nichos empresariais, também está suscetível a operar de maneira deficitária, perder clientes para concorrentes e, claro, sofrer com a inadimplência escolar.
Mas, diferente de grande parte dos demais nichos, os serviços oferecidos pelas instituições educacionais são mais sensíveis. Afinal, estamos falando de um setor responsável pela formação dos indivíduos da nossa sociedade. Isso quer dizer que as relações empresa/clientes devem ocorrer de uma maneira mais cuidadosa.
Separando, portanto, questões gerenciais das educacionais. Um aluno inadimplente, por exemplo, não pode ser impedido de finalizar o semestre ou o ano letivo, ter seu acesso negado, ou ser impedido de retirar documentos.
Segundo a Lei No 9.870, de 23 de novembro de 1999:
“Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.
- 1o O desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo quando a instituição adotar o regime didático semestral. (Vide Medida Provisória nº 1.930, de 1999) (Incluído pela Medida Provisória nº 2.173-24, de 2001)
- 2o Os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais. (Renumerado pela Medida Provisória nº 2.173-24, de 2001).”
Por outro lado, nenhuma empresa é obrigada a aceitar um cliente inadimplente. Isso significa que a inadimplência escolar pode ser razão de não aceitação de rematricula, segundo o Art 5º, da mesma lei:
“Art. 5° Os alunos já matriculados, salvo quando inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual.”
Como reduzir a inadimplência escolar: dicas simples para diminuir essa taxa
1. Facilite e automatize os métodos de pagamento das mensalidades
Como mencionamos, dificultar o pagamento das mensalidades pode ser um dos motivos de atrasos e inadimplência. O ideal, portanto, é oferecer diferentes canais de pagamento, como débito automático, boletos bancários, cheque e cartões de crédito.
Dessa forma, os responsáveis financeiros pelo aluno podem optar por mecanismos que facilitem a sua rotina de pagamentos.
2. Categorize os inadimplentes
Compreender as razões da inadimplência e estudar cada caso de maneira individual é uma ótima estratégia para evitar injustiças e indelicadezas. E, claro, manter um bom relacionamento com pais e alunos.
Afinal, a inadimplência pode ser temporária. Nesses casos, o interessante é pensar em estratégias para manter esse aluno e não afastá-lo.
Para ter uma visão mais estratégica dos inadimplentes, podemos categorizá-los seguindo critérios relevantes para a análise. Como: dias de atrasos, motivos, reincidência etc. Dessa forma, conseguimos informações reais para estudar cada caso e, assim, determinar as soluções mais eficientes.
3. Estabeleça políticas de cobrança
Ter uma política de cobrança, com um script pré definido, também é uma estratégia indispensável de como reduzir a inadimplência escolar. Tornando o processo muito mais eficiente, padronizado e profissional.
Para isso, defina as diretrizes básicas desse cronograma. Como métodos que serão utilizados, prazos, estratégias de negociação, possibilidade de desconto ou parcelamento dos débitos. Assim como o responsável pela cobrança.
Um alerta: designe alguém empático, que busque entender a situação e resolver os obstáculos de uma forma interessante para a empresa e para os responsáveis financeiros.
4. Utilize canais de comunicação para lembretes e avisos
A tecnologia pode ser um ótimo aliado em como reduzir a inadimplência escolar. A plataforma G Suite, da Google, por exemplo, consegue integrar lembretes ao calendário de pais e alunos.
A ferramenta, portanto, permite o disparo de avisos quando a data de pagamento se aproxima.
Também é interessante utilizar e-mail, mensagens em apps internos, etc. Diminuindo, assim, as chances de esquecimento.
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